Ministro do STF suspende julgamento de difamação contra Eduardo Bolsonaro com placar parcial de 4 a 0
O ministro André Mendonça suspendeu o julgamento no STF sobre a acusação de difamação contra Eduardo Bolsonaro, movida por Tabata Amaral. A votação, que registrava 4 votos a 0 pela condenação, analisa publicações de 2021 sobre um projeto de lei de absorventes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento virtual que analisa a acusação de difamação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), vítima de ação movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O pedido de vista interrompeu a votação que, iniciada na sexta-feira (17), registrava um placar parcial de 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.
A disputa jurídica teve origem em uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021. Na ocasião, ele afirmou que o projeto de lei da deputada para a distribuição gratuita de absorventes íntimos visava beneficiar interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, acionista de uma fabricante de produtos de higiene pessoal, a quem referiu como "mentor-patrocinador" da parlamentar.
Entre os votos já proferidos, o ministro Alexandre de Moraes manifestou-se pela condenação, estabelecendo a pena de um ano de prisão em regime aberto. Para o magistrado, a conduta do réu utilizou a internet para propagar informações com o intuito de atingir a honra de Tabata Amaral, impactando tanto sua imagem pública como agente política quanto sua vida privada.
A defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declaraasões estavam amparadas pela imunidade parlamentar. Atualmente, o ex-deputado reside nos Estados Unidos desde o ano passado, após perder o mandato devido ao excesso de faltas nas sessões da Câmara dos Deputados.