STF retoma julgamento sobre indenização a fotojornalista atingido por bala de borracha em São Paulo
O STF retoma na terça-feira (28) o julgamento sobre a indenização de R$ 100 mil e pensão vitalícia ao fotojornalista Sérgio Silva. O profissional foi atingido por bala de borracha em 2013, em São Paulo. A votação soma dois votos favoráveis e um contrário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima terça-feira (28), o julgamento sobre a indenização devida ao fotojornalista Sérgio Silva. A sessão, que ocorrerá de forma presencial, definirá se o Estado de São Paulo deve pagar R$ 100 mil por danos morais e conceder uma pensão mensal vitalícia, com valor a ser apurado, ao profissional.
O caso remonta a junho de 2013, durante a cobertura de manifestações contra o aumento das tarifas de transporte público na capital paulista. Na ocasião, Silva foi atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial, resultando em lesões profundas e na posterior atrofia do órgão.
Apesar da gravidade do incidente, a Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização em primeira e segunda instâncias. O profissional critica a condução do processo, afirmando que a Justiça ignora a função da imprensa e tenta atribuir a ele a responsabilidade pelo ocorrido, alegando a falta de provas sobre a autoria do disparo policial.
No STF, a votação registra, até agora, dois votos favoráveis à indenização, dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, e um voto contrário, do ministro Alexandre de Moraes. A próxima etapa do julgamento contará com o voto da ministra Cármen Lúcia.