Agricultores de dez estados podem receber a parcela do Garantia-Safra ainda em abril
A partir de quinta-feira (16), entra em vigor a lista de municípios com agricultores elegíveis ao Garantia-Safra 2024-2025 para recebimento em abril. O auxílio é destinado a produtores de milho, feijão ou mandioca de dez estados com perdas de safra entre 40% e 50%. A solicitação do valor ocorre via Caixa
O governo federal publica nesta quarta-feira (15) a relação dos municípios com agricultores aptos a receberem a parcela do Garantia-Safra 2024-2025 ainda em abril. A medida, detalhada em portaria no Diário Oficial da União, passa a vigorar nesta quinta-feira (16) e abrange produtores familiares de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O recurso é destinado a quem cultiva milho, feijão ou mandioca em áreas entre 0,6 e 5 hectares, possua Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) atualizado e renda de até 1,5 salário-mínimo. Para ter acesso ao pagamento, é necessário ter aderido ao programa e comprovar perdas na produção entre 40% e 50%, causadas por excesso de chuvas ou estiagem.
Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o seguro visa garantir a sobrevivência de famílias cujas colheitas são sistematicamente prejudicadas por fatores climáticos.
A solicitação do benefício ocorre por meio de agências da Caixa, lotéricas ou pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso existam imprecisões ou pendências cadastrais, o agricultor dispõe de 30 dias para regularizar a situação e liberar o recebimento. A verificação de pendências deve ser feita no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).