Brasil isenta o querosene de aviação de impostos para mitigar a alta dos preços internacionais
O governo brasileiro eliminou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins do querosene de aviação por decreto para mitigar a alta dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo ministro Gustavo Feliciano na WTM Latin America 2026. O México solicitou a cópia do documento oficial para analisar a implementação da ação
A redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o querosene de aviação (QAV) é a estratégia do governo brasileiro para conter os reflexos do aumento nos preços internacionais dos combustíveis, impulsionados pelo conflito no Oriente Médio. A medida, estabelecida por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca diminuir a pressão sobre os custos operacionais da aviação, que impactam diretamente o turismo global.
O detalhamento da ação ocorreu no primeiro dia da World Travel Market (WTM) Latin America 2026, onde o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou a solução a autoridades latino-americanas. A iniciativa foi classificada como uma resposta rápida a instabilidades externas.
A experiência brasileira atraiu a atenção do México, cujo representante manifestou interesse em adotar a medida para beneficiar turistas e a população local, solicitando a cópia do documento oficial para análise e possível implementação no país.